| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Autoriza repasse financeiro à Instituição que menciona, para fins de aquisição de aparelho de mamografia.
Obs.: Regime de Urgência Especial
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Leitura e Deliberação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 32 de 2025
Processo: 32/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Ciências Contábeis.
Obs.: Regime de Urgência Especial
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Leitura e Deliberação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
5 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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“Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
6 -
Projeto de Decreto do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
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“Concede Título de Cidadão Araguaienseao Dr. Silvio José Silva"
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Leitura e Deliberação |
7 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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Sugerindo que seja feito a cobrança das multas de limpeza e conservações dos terrenos baldios via SMS ou Whatsapp no munícipio de Alto Araguaia-MT
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Leitura e Deliberação |
8 -
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Requerendo as seguintes informações relativas a ponte localizada na região do Gato Preto, sentido Colônia do Ariranha, na rodovia MT-481 no município de Alto Araguaia – MT”
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Aguardando votação em plenário |
9 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
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“Que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos e manutenção no alambrado e na grama sintética do parquinho localizado na Praça da Matriz”.
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Leitura e Deliberação |
10 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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“solicitando a reforma da Feira Municipal, bem como a construção de um vagas de estacionamento na Avenida Jerônimo Samita Maia, em frente ao referido espaço.”.
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Leitura e Deliberação |
11 -
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Sugerindo a proposição de um Projeto de Lei que institua no âmbito de nosso Município uma Gratificação por Desempenho e Qualidade para as Equipes de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal.
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Leitura e Deliberação |
12 -
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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"Solicitando mutirão de tapa-buracos nas ruas Santa Rita e Quintino Bocaiúva, vias de acesso ao bairro Gabiroba e à Escola Maria Auxiliadora.”
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Leitura e Deliberação |
13 -
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Sugerindo ao Executivo que o reservatório de água de 15.000 litros que foi retirado da escola estadual Arlinda Pessoa Morbeck seja transferida para a escola do Gato Preto (zona rural) Escola Municipal Anibal Pereira Junior.
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Leitura e Deliberação |
