Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)
Numeração
- 32/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Ciências Contábeis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: AE Nº 032/2025 - Autógrafo ao Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNEMAT e a FAEPEN/MT para execução do curso de Ciências Contábeis no Campus de Alto Araguaia e dá outras providências.”
Documento: AE Nº 032/2025 - Autógrafo ao Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNEMAT e a FAEPEN/MT para execução do curso de Ciências Contábeis no Campus de Alto Araguaia e dá outras providências.”