SAPL - Câmara Municipal de Alto Araguaia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/06/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 9 (Nove) de Junho de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo – representando o Conselho de Pastores (COPAS), Pastor Elias Ferraz da igreja Presbiteriana Renovada.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr. Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
TEMA LIVRE: Alguns Vereadores Fizeram o uso da Palavra.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 22 de 2025 Processo: 22/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.	Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2025 Processo: 24/2025 Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Turno:	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.	Leitura e Deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2025 Processo: 13/2025 Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa Turno:	“Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.” Obs.: LEI PRINCIPAL ANEXADA EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"	Leitura e Deliberação
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 14 de 2025 Processo: 14/2025 Autor: Fabiano do Gás Turno:	“Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.	Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Gás Turno:	“Solicitando a reforma da ponte do arrependido na região do Rio do Peixe, na MT 465 KM 72,1”.	Leitura e Deliberação
6 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Paulinho, Marcos Nunes Turno:	MOÇÃO DE APOIO ao trabalho desenvolvido pelo Grêmio Estudantil nas Escolas Estaduais de Alto Araguaia.	Aguardando votação em plenário
7 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Polleyka Fraga Turno:	"Solicito a criação de ações para viabilizar a implantação de coletas móveis de sangue no município, com o objetivo de ampliar o acesso à doação e fortalecer os estoques dos hemocentros.”	Leitura e Deliberação
8 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Polleyka Fraga Turno:	“Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlinho Viana de Sousa”	Aguardando votação em plenário
9 - Indicação nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Barbosa Turno:	"Solicitando a recuperação urgente da fiação elétrica dos postes de iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. José Morbeck (subida da rodoviária)”.	Leitura e Deliberação
10 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Turno:	Requerendo informações do Instituto Santa Rosa com a empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.219.038/0001-31.	Aguardando votação em plenário