10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 7 (Sete) de Abril de 2025.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos,

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Respostas do Poder Executivo das
Indicações n° 035,043/2025 e do Requerimento nº 014/2025

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências.
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Leitura e Deliberação
3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
“Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI”
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
4 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Indica que interceda junto a OS - Instituto Santa Rosa, para que seja providenciada uma impressora de Raio X.
Leitura e Deliberação
5 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Martha Maia, Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Turno:
Moção de aplausos ao Dr. Marcelo Barbosa Luckmeyer Melo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alto Araguaia na área da saúde, em especial pela instalação de modernos equipamentos de Densitometria óssea e tomografia.
Aguardando votação em plenário
6 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“Sugerindo que seja feita uma divisão na equipe de limpeza, destinando um grupo exclusivamente para manutenção dos espaços públicos, como exemplo: quadras de esportes, parque ecológicos e lugares turísticos do munícipio de Alto Araguaia - MT”.
Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
“Solicitar instalação de postes de iluminação pública na travessia do Caminho das Águas”.
Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
“Solicitar que seja realizado a manutenção na quadra de areia e no campo sintético da quadra poliesportiva localizada na Praça Tiradentes (Praça do Boiadeiro)”.
Leitura e Deliberação
9 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
“Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel PM Willyam Becker Demartini que atua como Comandante da 15° BPM de Alto Araguaia-MT”
Aguardando votação em plenário
10 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
¨Solicitando a demarcação de faixas de pedestres em frente a empresa Vapt Vupt gás e ao Banco do Brasil, na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município de Alto-Araguaia-MT"
Leitura e Deliberação
11 - Moção de Apoio nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Polleyka Fraga, Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Turno:
MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento de Everton OTT.
Aguardando votação em plenário
12 - Moção de Apoio nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Polleyka Fraga, Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Turno:
MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento de Lara Cristina Rezende Saraiva.
Aguardando votação em plenário
13 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron
Turno:
"Solicitar a implementação e cumprimento da Lei Municipal nº 2.838/2011, que estabelece o regime de mão única para o tráfego de Veículos nas vias situadas nas proximidades de estabelecimentos de Ensino, visando a melhoria da segurança no trânsito e a preservação da integridade física de alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.’’
Leitura e Deliberação
14 - Moção de Apoio nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno Peron, Adão da Madeireira, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa
Turno:
MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento do Dr. Fabrício Martins Campos Freitas, dentista de carreira do município desde 09 de maio de 2013.
Matéria legislativa aprovada