| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
|
Institui o Conselho Municipal de Esporte e
Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e
Lazer, e dá outras providências.
|
Aguardando promulgação da lei |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento
de débitos do Município de Alto Araguaia
com seu Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
4 -
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
|
Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as reformas das seguintes escolas: E. E. Arlinda Pessoa Morbeck, E. E. Plena Carlos Hugueney e Escola Municipal Adalcy Da Conceição Rodrigues.
|
Proposição rejeitada pelo Plenário |
5 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
|
“Sugerindo que conceda isenção aos moradores residentes nas regiões limítrofes ao pedágio, em especial a comunidade de agricultores, familiares e moradores do Recanto do Boiadeiro”
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
6 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
|
“Sugerindo que seja feita uma limpeza na Escola Municipal Anibal Pereira Junior, na Rodovia MT 481 / KM 30 – Região Gato Preto – Zona Rural – Alto Araguaia - MT”
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
7 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
|
“Solicitando a implementação de uma balança pediátrica no PSF Francisca, do bairro Maria das graças”
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
8 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
|
A reforma do ponto de ônibus na Rua 21 / João Fraga
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
9 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
|
Seja realizada a reforma do asfalto no trecho da MT 299, saindo da rotatória KM 13, BR 364 até a entrada da empresa Louis Dreyfus, em torno de 300 a 400 metros.
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
10 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
|
Solicitando a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Leocádio Ribeiro Teles no Setor Aeroporto.
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
