5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores e está disponivel no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010.
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Martha Maia
Turno:
Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
5 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Requerimento para convocação ao senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às 19h (Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população
Proposição rejeitada pelo Plenário
6 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Indicação para realização de uma vistoria e averiguação, pelo setor de engenharia competente, nas condições da Rua João II, localizada próximo à Delegacia de Polícia Civil, no bairro Alvorada.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
7 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
Sugerindo a instalação de manilhas, para canalização das águas pluviais no Setor Castro.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
8 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
Para que seja realizada a sinalização indicando qual é a preferencial entre o cruzamento da Rua Silvio José de Castro Maia com a Rua Heróis da FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebra-molas que está apagado e a sinalização de uma faixa de pedestre.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
9 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
“Seja realizada a sinalização da Serra Preta na região do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproximação da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manutenção da estrada com implementação de cascalhos ou rachão, bueiros e manilhas onde se fizer necessário até o distrito do Buriti. Sugerindo também uma parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manutenção destas estradas.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
10 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
"Sugerindo que seja feita uma vistoria na “Rede Média Tensão” de energia dos Bairros Professora Maria da Graça De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Município de Alto Araguaia – MT.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
11 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
“Sugerindo a aquisição da tecnologia do ‘Aedes do Bem’, que é um programa de solução biológica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção da dengue em áreas endêmicas”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
12 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
"Solicitando demarcações de estacionamentos para motocicletas a cada 100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município de Alto-Araguaia-MT"
Encaminhado(a) ao Setor Competente
13 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron
Turno:
Indicando a necessidade de reajuste nos valores das diárias de viagens dos servidores.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
14 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno Peron, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga
Turno:
“Solicitando a concessão de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
15 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
"Colocar placas de sinalização “proibido entrada de caminhões com cargas pesadas” na Rua Antônio Aires Fávero que dá acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que dá acesso a subida do quartel”
Encaminhado(a) ao Setor Competente