Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 07:00
Encerramento: 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Silvio Maia / PP
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Mariana de Souza
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “sugerindo a viabilidade de parcerias com clínicas veterinárias para realizar mutirão de castração de cães e gatos em Alto Araguaia”.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Marcos Nunes
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que façam gestão junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a destinação de uma emenda para construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, localizada na Região do Paraíso.”
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, e a Presidente da Câmara Municipal, “a Solicitação que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestores, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.”
Aprovado(a)
4 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 12 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 8
“Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo José de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em Alto Araguaia.”
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2023
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 13
“Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências”. Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.
Aprovado(a)

Obs.: ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 16 ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 14
– “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.” Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.
Aprovado(a)