Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento: 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 2
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando recolhimento de entulhos na Rua 28, próximo a JP Mercearia, bairro N.S. Aparecida.”
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando tapa buracos na Rua 11, esquina com as Ruas 28, 29 e 30 localizadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.”
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Mariana de Souza
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja feito asfalto e instalação de postes de iluminação na rua x que liga os bairros Nossa Senhora Aparecida e Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto”
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Mariana de Souza
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando o asfaltamento do bairro Jardim Novo Araguaia
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente – Srº João Dias, “sugerindo que façam gestão junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a implantação de um “Castramóvel” (unidade adaptada para prestação de serviços de castração de animais como cães e gatos) para atender principalmente a população de baixa renda e aumentar a publicidade sobre a importância de não abandonar os animais nas ruas e castrá-los por uma questão de saúde pública.
Aprovado(a)
6 - Requerimento nº 46 de 2023
Autores: Luizinho, Mariana de Souza
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Srº. Milton Fernandes de Lima,e ao Secretário Municipal de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando a manutenção, reparos e conserto dos poços que atendem a região do Córrego Rico”.
Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.”
Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”
Aprovado(a)
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”
Aprovado(a)
10 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
Aprovado(a)
11 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 12 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 8
“Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo José de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em Alto Araguaia.”
Aprovado(a)
12 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 15 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 9
“Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências”. Autoria: Luizinho e demais vereadores
Aprovado(a)