1 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 2
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando recolhimento de
entulhos na Rua 28, próximo a JP Mercearia, bairro N.S. Aparecida.”
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Aprovado(a)
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2 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Odair Ferruja
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando tapa buracos na Rua
11, esquina com as Ruas 28, 29 e 30 localizadas no Bairro Nossa Senhora
Aparecida.”
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Aprovado(a)
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3 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Mariana de Souza
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A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja
feito asfalto e instalação de postes de iluminação na rua x que liga os bairros
Nossa Senhora Aparecida e Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto”
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Aprovado(a)
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4 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Mariana de Souza
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A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando o asfaltamento do bairro
Jardim Novo Araguaia
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Marcos Nunes
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo
de Anicézio e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente
– Srº João Dias, “sugerindo que façam gestão junto aos Deputados Federais da base
no sentido de conseguir a implantação de um “Castramóvel” (unidade adaptada para
prestação de serviços de castração de animais como cães e gatos) para atender
principalmente a população de baixa renda e aumentar a publicidade sobre a
importância de não abandonar os animais nas ruas e castrá-los por uma questão de
saúde pública.
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Aprovado(a)
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6 - Requerimento nº 46 de 2023
Autores: Luizinho, Mariana de Souza
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Srº. Milton Fernandes de Lima,e ao Secretário Municipal de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando a manutenção, reparos e conserto dos poços que atendem a região do Córrego Rico”.
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022.”
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Aprovado(a)
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9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022.”
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Aprovado(a)
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
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Aprovado(a)
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11 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 12 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 8
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“Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo José de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em Alto Araguaia.”
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Aprovado(a)
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12 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 15 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 9
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“Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências”. Autoria: Luizinho e demais vereadores
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Aprovado(a)
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