Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.” - - |
Aprovado(a) |
6 |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Agricultura, Sr. João Dias, para que dignem, no prazo legal, a tomar as medidas cabíveis em relação ao correto abastecimento de água no distrito de Buriti. - - |
Aprovado(a) |
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4 |
''O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, à Secretária de Saúde, “Solicitando que a regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto de Araguaia passe a atender os pacientes em período integral.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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5 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza. “Solicitando a contratação de um médico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo Hugueneyem Alto Araguaia/MT.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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2 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. JOÃO JOSÉ ALENCAR” - - |
Encaminhado(a) |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o transtorno do espectro autista - TEA, Deficiências específicas, e dá outras providências." - - |
Encaminhado(a) |