1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
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“Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.”
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 78
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“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. JOÃO JOSÉ ALENCAR”
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Encaminhado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 81
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"Dispõe sobre sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o transtorno do espectro autista - TEA, Deficiências específicas, e dá outras providências."
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Encaminhado(a)
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4 - Indicação nº 32 de 2024
Autores: Silvio Maia, Fabiano do Gás, Suzana Paniago
Número de Protocolo: 79
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''O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, à Secretária de Saúde, “Solicitando que a regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto de Araguaia passe a atender os pacientes em período integral.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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5 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 80
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e a secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza. “Solicitando a contratação de um médico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo Hugueneyem Alto Araguaia/MT.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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6 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Mariana de Souza
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Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário
de Agricultura, Sr. João Dias, para que dignem, no prazo legal, a tomar as medidas
cabíveis em relação ao correto abastecimento de água no distrito de Buriti.
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Aprovado(a)
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