Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aquisição e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino, considerando a importância de garantir às crianças condições adequadas para frequentar o ambiente escolar com dignidade, igualdade e pertencimento, contribuindo para o seu desenvolvimento educacional e social, bem como para a redução das desigualdades entre os estudantes.

“Solicito a possibilidade de viabilizar a manutenção e instalação geral da iluminação publica no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria.”

Moção de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palhaço margarida representando uma figura artística do nosso munícipio de município de Alto Araguaia

Requerendo o envio de cópia das três últimas análises laboratoriais da qualidade da água distribuída à população, incluindo todos os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos avaliados.

Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando mão única o trecho da Rua Silvio José de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Antônio João.

“Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana nos bairros do município Alto Araguaia - MT.”

Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências.