Ordem do Dia/Expediente: 7 - Indicação nº 46 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 46 de 2026
Aquisição e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino, considerando a importância de garantir às crianças condições adequadas para frequentar o ambiente escolar com dignidade, igualdade e pertencimento, contribuindo para o seu desenvolvimento educacional e social, bem como para a redução das desigualdades entre os estudantes.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação