Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adão da Madeireira / PL
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Marcos Nunes / PSB
Martha Maia / PP
Paulinho / REDE
Polleyka Fraga / UNIÃO
Regis Oliveira / REPUBLICANOS
Renato Lopes / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruno Peron Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de Abril de 2026.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi  colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão da Madeireira / PL
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Marcos Nunes / PSB
Martha Maia / PP
Paulinho / REDE
Polleyka Fraga / UNIÃO
Regis Oliveira / REPUBLICANOS
Renato Lopes / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2026
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 137
Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 139
“Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana nos bairros do município Alto Araguaia - MT.”
Matéria lida
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 126
Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando mão única o trecho da Rua Silvio José de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Antônio João.
Aprovado(a)
4 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 131
Requerendo o envio de cópia das três últimas análises laboratoriais da qualidade da água distribuída à população, incluindo todos os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos avaliados.
Aprovado(a)
5 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 3 de 2026
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 133
Moção de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palhaço margarida representando uma figura artística do nosso munícipio de município de Alto Araguaia
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 141
“Solicito a possibilidade de viabilizar a manutenção e instalação geral da iluminação publica no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria.”
Matéria lida
7 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 138
Aquisição e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino, considerando a importância de garantir às crianças condições adequadas para frequentar o ambiente escolar com dignidade, igualdade e pertencimento, contribuindo para o seu desenvolvimento educacional e social, bem como para a redução das desigualdades entre os estudantes.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 3 de 2026
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2026
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2026
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.