Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município.

Indica que seja realizada a revisão mecânica completa e a substituição dos pneus da ambulância municipal, identificada pela placa SDD2A32 e número de frota 110.

Indica a adoção de medidas para a revisão e subsequente instalação de placas de sinalização de trânsito e de identificação de logradouros públicos nas áreas do município onde tais elementos se encontram ausentes ou insuficientes.

Requer informações pormenorizadas e atualizadas sobre o status de execução das ações e aquisições detalhadas no Ofício nº 306/2025/SMS, em resposta ao Requerimento nº 022/2025, referente à aplicação da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT.

“Solicito a possibilidade de viabilizar a Instalação de Pontos de Ônibus com cobertura em frente ou nas proximidades da iluminação pública, em frente as Escolas Municipais e Estaduais do Município, como Escola Estadual Maria Auxiliadora, Escola Estadual Carlos Hugueney unidade Cívico Militar, e demais Escolas Municipais que não tenha, devido a necessidade de pontos com cobertura em locais de embarque e desembarque realizado pelas crianças, jovens, e a nossa população transeunte que necessita se deslocar de um bairro para o outro”.

Sugerindo que o Evento Esportivo conhecido como Tacinha Araguaia de Futsal passe a ser denoninado “Tacinha de Futsal Profesor Rinaldo Coelho – Angolinha”.

Sugerindo que seja realizada a limpeza e roçagem no entorno do Posto de Saúde do Assentamento Córrego Rico.

Sugerindo que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do Estádio Antônio Afonso de Melo – Bilinão, incluindo: poda do gramado, limpeza da pista de atletismo e limpeza da área externa do estádio.”