Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Solicitando que sejam feitos reajustes das diárias dos motoristas da saúde que levam a população para outros munícipios. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Régis Oliveira Paes. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2026 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2026 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 09/02/2026 - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2026 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 09/02/2026 - |
Aprovado(a) por Unanimidade |