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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Adão da Madeireira / PL
Bruno Peron / PSB
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Marcos Nunes / PSB
Martha Maia / PP
Paulinho / REDE
Polleyka Fraga / UNIÃO
Regis Oliveira / REPUBLICANOS
Renato Lopes / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 23 (Vinte e três) de Fevereiro de 2026.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Vídeo – Representando o Conselho de Pastores (COPAS), Pastor Antônio Pimentel da Igreja Assembléia de Deus.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi  colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão da Madeireira / PL
Bruno Peron / PSB
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Marcos Nunes / PSB
Martha Maia / PP
Paulinho / REDE
Polleyka Fraga / UNIÃO
Regis Oliveira / REPUBLICANOS
Renato Lopes / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 17
Processo: 4/2026
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
 Aprovado(a) por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 19
Processo: 6/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
 Aprovado(a) por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 39
Processo: 7/2026
Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
 Aprovado(a) por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 35
Processo: 8/2026
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026
 Aprovado(a) por Unanimidade
5 - Veto nº 3 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 10
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão.
 Matéria lida
6 - Veto nº 4 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 11
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Régis Oliveira Paes.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Renato Lopes
Número de Protocolo: 45
Solicitando que sejam feitos reajustes das diárias dos motoristas da saúde que levam a população para outros munícipios.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2026
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2026
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2026
  • Adão da Madeireira - Sim
  • Bruno Peron - Sim
  • Clodoaldo - Sim
  • Fabiano do Gás - Sim
  • Marcos Nunes - Não Votou
  • Martha Maia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Polleyka Fraga - Sim
  • Regis Oliveira - Sim
  • Renato Lopes - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.