1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
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“Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.”
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 40
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“INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a)
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3 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 65
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito Municipal, à Ilma. Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação Cultura Esportes Lazer e Turismo e ao Ilmo. Sr. Bruno Pio Peron, Diretor de Esportes, “Solicitando informações sobre o cronograma de eventos e atividades relacionadas ao Esporte para o ano de 2024”.
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Aprovado(a)
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4 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 60
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Educação Srª Eva Carmem “aquisição de brinquedos educativos para as Escolas Municipais de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia e Maria Ferreira Ribeiro”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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5 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 61
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima “que sejam colocadas luzes de led na Orla do Estádio Antônio Afonso de Melo (Bilinão), e que sejam ligadas durante o período noturno.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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6 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 62
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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7 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 66
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra. Manuela Nunes de Souza, “Solicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do município (Rondonópolis).”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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8 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 67
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e à Secretário de Saúde,“a Solicitação que seja contratado um Médico Neuropediatra para atender no Hospital Municipal, ao menos, a cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necessário para atender as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os respectivos pais, uma vez que em nosso município tem um número considerável de crianças que sofrem de TEA.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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9 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 68
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra. Manuela Nunes de Souza, “a solicitação que sejam implementados trocadores/fraldários no Hospital Municipal e nos PSFs do nosso município.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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10 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 63
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A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretário Municipal de Educação, Srª Eva Carmen, “sugerindo a contratação de porteiros para as Escolas Municipais, buscando garantir maior segurança para as crianças durante o período de aula.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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