Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: 04/03/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mariana de Souza / PSB
Vice-Presidente: Marilia Maia / PP
Primeiro-Secretário: Marcos Nunes / PSB
Segundo-Secretário: Fabiano do Gás / PSD



Expedientes
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

A Sr.ª Presidente convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite da Câmara Municipal para a Inauguração  da “Procuradoria da Mulher”. Oficio nº 238395/2023- Resposta a Indicação nº 233/2022 do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Superentendência Regional de Mato Grosso.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Silvio Maia / PP
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
“Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.”
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 40
“INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado(a)
3 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 65
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito Municipal, à Ilma. Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação Cultura Esportes Lazer e Turismo e ao Ilmo. Sr. Bruno Pio Peron, Diretor de Esportes, “Solicitando informações sobre o cronograma de eventos e atividades relacionadas ao Esporte para o ano de 2024”.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 60
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Educação Srª Eva Carmem “aquisição de brinquedos educativos para as Escolas Municipais de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia e Maria Ferreira Ribeiro”.
Encaminhado(a) ao Setor Competente
5 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 61
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima “que sejam colocadas luzes de led na Orla do Estádio Antônio Afonso de Melo (Bilinão), e que sejam ligadas durante o período noturno.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
6 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 62
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
7 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 66
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra. Manuela Nunes de Souza, “Solicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do município (Rondonópolis).”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
8 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 67
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e à Secretário de Saúde,“a Solicitação que seja contratado um Médico Neuropediatra para atender no Hospital Municipal, ao menos, a cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necessário para atender as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os respectivos pais, uma vez que em nosso município tem um número considerável de crianças que sofrem de TEA.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
9 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 68
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Saúde, Sra. Manuela Nunes de Souza, “a solicitação que sejam implementados trocadores/fraldários no Hospital Municipal e nos PSFs do nosso município.”
Encaminhado(a) ao Setor Competente
10 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 63
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretário Municipal de Educação, Srª Eva Carmen, “sugerindo a contratação de porteiros para as Escolas Municipais, buscando garantir maior segurança para as crianças durante o período de aula.
Encaminhado(a) ao Setor Competente



Considerações Finais

Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.