Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos
poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Aprovado em Ambiente Virtual conforme art. Art. 154. do RI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autorização para a doação para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de
um reservatório de água que atualmente encontra-se em desuso junto ao DIVAES. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Aprovado em Ambiente Virtual conforme art. Art. 154. do RI |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autorização para a doação para a Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal, do Estado de Mato Grosso, de cinco postes de iluminação atualmente em estado ocioso junto à Secretaria Municipal de Obras. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Aprovado em Ambiente Virtual conforme art. Art. 154. do RI |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Aprovado em Ambiente Virtual conforme art. Art. 154. do RI |