Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão Araguaiense ao Senhor ANTONIO DE PÁDUA TEIXEIRA” - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. - - |
Matéria lida |