Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências. - - Matéria devolvida das Comissões.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
| 4 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Concede medalha do mérito Cláudia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams. - - Matéria Devolvida das Comissões.
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 6 |
Solicito a possibilidade das Secretarias viabilizarem Campanhas destinadas a conscientização da população contra o Abandono de Animais em nossa cidade, bem como outras Campanhas, como Adoção Conscientizada. Pois, o abandono é a principal causa do grande número de animais nas ruas de Alto Araguaia. O foco é conscientizar a população sobre a posse e as obrigações do responsável, e que abandono de animais e maus tratos gera crime previsto em Lei. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito a possibilidade de viabilizar um novo Portão no Parquinho Infantil da Cohab, uma vez que o mesmo sempre teve um portão para evitar que animais defecassem na caixa de areia do parque. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Manoela Nunes de Souza”. Em reconhecimento a sua trajetória de valor, diante da entrada em seu processo de aposentadoria junto a PREVIMAR – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Alto Araguaia. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 9 |
Requer informações e esclarecimentos acerca da formalização e da publicidade da ata de adesão mencionada no Ofício nº 306/2025/SMS, em face de sua ausência no Portal da Transparência do Município, para fins de controle social e legislativo. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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| 10 |
Que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. - - |
Matéria lida |