1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 425
|
Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 428
|
Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 381
|
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Obs.: Matéria devolvida das Comissões.
|
Retirada de Pauta - A pedido do Autor
|
4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 426
|
Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 408
|
Concede medalha do mérito Cláudia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams.
Obs.: Matéria Devolvida das Comissões.
|
Aprovado(a) por Unanimidade
|
6 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 430
|
Solicito a possibilidade das Secretarias viabilizarem Campanhas destinadas a conscientização da população contra o Abandono de Animais em nossa cidade, bem como outras Campanhas, como Adoção Conscientizada. Pois, o abandono é a principal causa do grande número de animais nas ruas de Alto Araguaia. O foco é conscientizar a população sobre a posse e as obrigações do responsável, e que abandono de animais e maus tratos gera crime previsto em Lei.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 431
|
Solicito a possibilidade de viabilizar um novo Portão no Parquinho Infantil da Cohab, uma vez que o mesmo sempre teve um portão para evitar que animais defecassem na caixa de areia do parque.
|
Matéria lida
|
8 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 21 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 432
|
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Manoela Nunes de Souza”. Em reconhecimento a sua trajetória de valor, diante da entrada em seu processo de aposentadoria junto a PREVIMAR – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Alto Araguaia.
|
Aprovado(a) por Unanimidade
|
9 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 427
|
Requer informações e esclarecimentos acerca da formalização e da publicidade da ata de adesão mencionada no Ofício nº 306/2025/SMS, em face de sua ausência no Portal da Transparência do Município, para fins de controle social e legislativo.
|
Aprovado(a) por Unanimidade
|
10 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 429
|
Que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia.
|
Matéria lida
|
