Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia. - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organização das festividades de aniversário deste município. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia e da outras providências. - - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabrício Martins Campos Freitas. - - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadã Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA. - - |
Matéria lida |
8 |
Solicitar informações detalhadas acerca da previsão e do cronograma de manutenção das academias populares instaladas em diversos pontos do município. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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9 |
Que seja providenciada a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Barreiro, localizada na Colônia do Ariranha, MU 10. - - |
Matéria lida |
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10 |
A possibilidade da Construção de uma Cobertura na área externa do Centro de Convivência da Melhor Idade – LUZIA RIBEIRO. Tendo em vista que a Cobertura atual, por ser no modelo Barraca, já está desgastada pelo tempo de uso. - - |
Matéria lida |
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11 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a necessidade da instalação de mais um poço artesiano na região do córrego rico. - - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a necessidade da instalação de um poço artesiano na Comunidade Novo Horizonte, localizada na MT-100, entre os km 28 e 30, região do Córrego do Sapo. - - |
Matéria lida |
13 |
Solicitando informações quanto ao cronograma de execução dos serviços de substituição das lâmpadas nas praças e quadras públicas do município. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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14 |
Solicitando a aquisição de um ônibus confortável, com banheiro e assentos adequados, voltado ao transporte de pacientes que realizam exames e atendimentos médicos na cidade de Rondonópolis/MT. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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15 |
Solicitando informações acerca da obra da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, bem como sobre seu mobiliário. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |