1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 396
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Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 397
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 394
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organização das festividades de aniversário deste município.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 395
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 20 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 382
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia e da outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 386
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Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabrício Martins Campos Freitas.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 390
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Concede título de cidadã Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 385
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Solicitar informações detalhadas acerca da previsão e do cronograma de manutenção das academias populares instaladas em diversos pontos do município.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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9 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Clodoaldo
Número de Protocolo: 383
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Que seja providenciada a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Barreiro, localizada na Colônia do Ariranha, MU 10.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 131 de 2025
Autores: Polleyka Fraga, Paulinho
Número de Protocolo: 384
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A possibilidade da Construção de uma Cobertura na área externa do Centro de Convivência da Melhor Idade – LUZIA RIBEIRO. Tendo em vista que a Cobertura atual, por ser no modelo Barraca, já está desgastada pelo tempo de uso.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 387
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Sugerindo a necessidade da instalação de mais um poço artesiano na região do córrego rico.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Adão da Madeireira
Número de Protocolo: 388
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Sugerindo a necessidade da instalação de um poço artesiano na Comunidade Novo Horizonte, localizada na MT-100, entre os km 28 e 30, região do Córrego do Sapo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 391
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Solicitando informações quanto ao cronograma de execução dos serviços de substituição das lâmpadas nas praças e quadras públicas do município.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 392
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Solicitando a aquisição de um ônibus confortável, com banheiro e assentos adequados, voltado ao transporte de pacientes que realizam exames e atendimentos médicos na cidade de Rondonópolis/MT.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 389
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Solicitando informações acerca da obra da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, bem como sobre seu mobiliário.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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