Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Matéria devolvida das comissões.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.

Matéria devolvida das comissões.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial.

Matéria devolvida das comissões.

Requer que sejam prestados dados detalhados referentes aos serviços de cardiologia no município de Alto Araguaia e região, referentes ao ano de 2025, com a especificação dos períodos de realização.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências.

sugerindo ao Poder executivo Municipal que sejam adotadas as devidas providências para a aquisição de novos uniformes e instrumentos musicais para a Fanafarra Municipal, de modo que estejam disponíveis para a comemoração do aniversário da cidade, próximo 26 de outubro de 2025.

“sugerindo que seja viabilizada a seguinte proposição:
Art. 1º É denominada Tarifa Social de Água e Esgoto a categoria tarifária social dos serviços de abastecimento de água e esgoto destinada a grupos familiares de baixa renda que atenda às diretrizes previstas na Lei Federal n° 14.898, de 13 de junho de 2024.”

“sugerindo que seja feita uma instalação de bancos nos pontos de ônibus na região do Cinturão Verde em Alto Araguaia - MT.”

Indica que sejam tomadas providências urgentes para a realização de reforma ou intervenção adequada que sane definitivamente as infiltrações presentes nas paredes da unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) Vanessa Welter Rodrigues, localizada em nosso município.

“que seja realizado mutirão de limpeza e manutenção mensal no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria”.