1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 369
Processo: 42/2025
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 38 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 343
Processo: 38/2025
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Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Obs.: Matéria devolvida das comissões.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 39 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 342
Processo: 39/2025
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.
Obs.: Matéria devolvida das comissões.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 341
Processo: 40/2025
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial.
Obs.: Matéria devolvida das comissões.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Renato Lopes
Número de Protocolo: 360
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sugerindo ao Poder executivo Municipal que sejam adotadas as devidas providências para a aquisição de novos uniformes e instrumentos musicais para a Fanafarra Municipal, de modo que estejam disponíveis para a comemoração do aniversário da cidade, próximo 26 de outubro de 2025.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 364
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“sugerindo que seja viabilizada a seguinte proposição:
Art. 1º É denominada Tarifa Social de Água e Esgoto a categoria tarifária social dos serviços de abastecimento de água e esgoto destinada a grupos familiares de baixa renda que atenda às diretrizes previstas na Lei Federal n° 14.898, de 13 de junho de 2024.”
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 365
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“sugerindo que seja feita uma instalação de bancos nos pontos de ônibus na região do Cinturão Verde em Alto Araguaia - MT.”
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 368
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Indica que sejam tomadas providências urgentes para a realização de reforma ou intervenção adequada que sane definitivamente as infiltrações presentes nas paredes da unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) Vanessa Welter Rodrigues, localizada em nosso município.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 367
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Requer que sejam prestados dados detalhados referentes aos serviços de cardiologia no município de Alto Araguaia e região, referentes ao ano de 2025, com a especificação dos períodos de realização.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 366
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“que seja realizado mutirão de limpeza e manutenção mensal no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria”.
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Matéria lida
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