Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Solicitando informações e esclarecimentos pormenorizados acerca da destinação e aplicação da verba de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repassada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), referente à "Emenda - incremento temporário ao custeio de serviços de atenção primária em saúde". - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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7 |
Solicitando informações e esclarecimentos relacionados abaixo acerca da Lei Nº 4.634, de 25 de março de 2025, publicado no Diário Oficial de Contas do TCE/MT Nº 3583, de 04 de abril de 2025. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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9 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos 50 anos da Augusta e Respeitável Loja Maçônica União do Araguaia nº 13. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
10 |
A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025 para às 17 h (Brasília). - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025 - - |
Matéria lida |
2 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - - |
Matéria lida |
3 |
Sugerindo a instalação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos dos bairros da cidade, com o objetivo de dar suporte ao trabalho dos garis e contribuir para a limpeza e organização dos espaços públicos. - - |
Matéria lida |
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4 |
Solicita a realização do Baile da Melhor Idade semanalmente e, uma vez ao mês, com programação especial em final de semana, utilizando local já existente no município. - - |
Matéria lida |
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6 |
Sugerindo que o Poder Executivo tome as devidas providências no sentido de viabilizar a aquisição dos bloquetes que estão sendo descartados em razão da reforma do pátio do Posto Fiscal Henrique Peixoto, localizado no município de Alto Araguaia - - |
Matéria lida |
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8 |
“Solicitando que seja disponibilizado uma linha de celular para a Secretaria de Saúde e todas as Unidades Básica de Saúde, de modo que viabilize ligações e atendimento para agendamento via WhatsApp”. - - |
Matéria lida |