1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 295
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Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025
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Matéria lida
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2 - Veto nº 2 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 296
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Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 298
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Sugerindo a instalação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos dos bairros da cidade, com o objetivo de dar suporte ao trabalho dos garis e contribuir para a limpeza e organização dos espaços públicos.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 303
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Solicita a realização do Baile da Melhor Idade semanalmente e, uma vez ao mês, com programação especial em final de semana, utilizando local já existente no município.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Martha Maia
Número de Protocolo: 300
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Solicitando informações e esclarecimentos pormenorizados acerca da destinação e aplicação da verba de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repassada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), referente à "Emenda - incremento temporário ao custeio de serviços de atenção primária em saúde".
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Aprovado(a) por Unanimidade
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6 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Renato Lopes
Número de Protocolo: 297
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Sugerindo que o Poder Executivo tome as devidas providências no sentido de viabilizar a aquisição dos bloquetes que estão sendo descartados em razão da reforma do pátio do Posto Fiscal Henrique Peixoto, localizado no município de Alto Araguaia
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Bruno Peron
Número de Protocolo: 299
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Solicitando informações e esclarecimentos relacionados abaixo acerca da Lei Nº 4.634, de 25 de março de 2025, publicado no Diário Oficial de Contas do TCE/MT Nº 3583, de 04 de abril de 2025.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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8 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 302
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“Solicitando que seja disponibilizado uma linha de celular para a Secretaria de Saúde e todas as Unidades Básica de Saúde, de modo que viabilize ligações e atendimento para agendamento via WhatsApp”.
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Matéria lida
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9 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 15 de 2025
Autores: Marcos Nunes, Bruno Peron
Número de Protocolo: 305
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos 50 anos da Augusta e Respeitável Loja Maçônica União do Araguaia nº 13.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 30 de 2025
Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 304
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A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025 para às 17 h (Brasília).
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Aprovado(a) por Unanimidade
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