Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022. - - |
Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
“Disciplina o Regime de Plantão dos Conselheiros
Tutelares de Alto Araguaia/MT.” - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial O vereador Marcos Nunes pediu que seja aprovado em regime de tramitação urgência especial. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
4 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
|
- Veto ao Projeto do Legislativo nº 022/2023 - - |
Rejeitado(a) |
5 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
“Concede título de Cidadão Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas”. - - |
Encaminhado(a) |
6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marilia Maia
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. - - |
Encaminhado(a) |
7 |
providências no sentido problema de acúmulo de água empoçada no cruzamento entre a Rua Marechal Rondon e Av. Jeronimo Samita Maia (MT 100). - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
|
8 |
emergencial de limpeza geral na Orla da gabiroba e instalação de câmera de monitoramento na entrada da mesma”. - - |
Aprovado(a) |
|
9 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Educação, Eva Carmem Vieira de Carvalho, requerendo informações referente a contratação de monitores para acompanhamento de crianças com autismo nas escolas da rede pública. - - |
Aprovado(a) |
|
9 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
PESAR pelo falecimento do Padre Sebastião Paniago Vilela - - |
Aprovado(a) |
10 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao responsável pela Divisão de Água e Esgoto (DIVAES) Sr. Thiago Garcia “que seja feita a atualização cadastral dos domicílios do município de Alto Araguaia, a fim de sanar as inconsistências existentes entre o endereço constante na sede da casa e o constante no talão de água emitido pela DIVAES.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
|
12 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes “que sejam colocados mais bancos na área externa do PSF Manoel Marques de Souza no Bairro Cohab” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
|
14 |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de nº 23, no Bairro Vila Aeroporto, e na rua nº 36, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |