1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 36
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“Disciplina o Regime de Plantão dos Conselheiros
Tutelares de Alto Araguaia/MT.”
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Obs.: O vereador Marcos Nunes pediu que seja aprovado em regime de tramitação urgência especial.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
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Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
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4 - Veto nº 1 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 184
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- Veto ao Projeto do Legislativo nº 022/2023
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Rejeitado(a)
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5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 34
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“Concede título de Cidadão Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas”.
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Encaminhado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2024
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 39
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Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
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Encaminhado(a)
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7 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 27
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providências no sentido problema de acúmulo de água empoçada no cruzamento entre a Rua Marechal Rondon e Av. Jeronimo Samita Maia (MT 100).
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Aprovado(a)
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8 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 28
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emergencial de limpeza geral na Orla da gabiroba e instalação de câmera de monitoramento na entrada da mesma”.
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Aprovado(a)
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9 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 21
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Educação, Eva Carmem Vieira de Carvalho, requerendo informações referente a contratação de monitores para acompanhamento de crianças com autismo nas escolas da rede pública.
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Aprovado(a)
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9 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 1 de 2024
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 30
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PESAR pelo falecimento do Padre Sebastião Paniago Vilela
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 25
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao responsável pela Divisão de Água e Esgoto (DIVAES) Sr. Thiago Garcia “que seja feita a atualização cadastral dos domicílios do município de Alto Araguaia, a fim de sanar as inconsistências existentes entre o endereço constante na sede da casa e o constante no talão de água emitido pela DIVAES.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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12 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 26
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Saúde Srª Manoela Nunes “que sejam colocados mais bancos na área externa do PSF Manoel Marques de Souza no Bairro Cohab”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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14 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 24
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A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de nº 23, no Bairro Vila Aeroporto, e na rua nº 36, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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