Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Requerendo as seguintes informações relativas as realizações do projeto de lei de alinhamentos de fios no município de Alto Araguaia – MT”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de
17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre
atualização do Sistema Único de Assistência
Social do Município de Alto Araguaia/MT.

LEI PRINCIPAL ANEXADA EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Altera dispositivos da Lei nº 4.432, de 16 de agosto de 2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.

LEI PRINCIPAL ANEXADA EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO"

“Sugerindo que seja feito uma reparação da ponte sobre o córrego encalho na região do baus MU-14 e também uma reparação na estrada MU-14 na região do baus no munícipio de Alto Araguaia-MT ”

“Sugerindo que seja feita uma tela de proteção na quadra de campo sintético, e no parque infantil, na praça Antônio Silvério Da Costa – Bairro Boiadeiro no munícipio de Alto Araguaia-MT ”

“Solicitando que sejam adotadas medidas cabíveis, ou seja, realização de uma auditoria ou tomada de contas especial (TCE) em todos os contratos firmados com as empresas ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, para apurar os eventuais prejuízos ao erário municipal em razão da execução inadequada dos serviços contratados”.

A realização de operação tapa-buracos e serviços de limpeza no Distrito do Buriti.

Sugerindo que seja implementado o projeto de lei que visa presentear o servidor público municipal possibilitando um dia de folga anual no dia do seu aniversário, o que já é uma prática em diversos municípios do país.