Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) |
| 5 |
Adiciona-se parágrafo único ao Projeto de Lei nº 006, de 24 de Março de 2025, que dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI” - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 9 |
"Requerendo as seguintes informações relativas ao Contrato nº 172/2022, celebrado com a empresa ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para a pavimentação asfáltica do Bairro Demellas. - - |
Aprovado(a) por Unanimidade |
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| 1 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa e aditiva ao Projeto de Lei de nº 015/2025, de autoria do Executivo, que “Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Marcos Nunes
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implementação do Programa educacional sobre proteção animal e a conscientização sobre a preservação de espécies nativas e Fauna Silvestre.” - - |
Matéria lida |
| 10 |
que sejam trocadas todas as carteiras da Escola Municipal Anibal Pereira Júnior no distrito do Gato Preto” - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e
Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT. - - |
Pedido de Vista A primeira Secretária Polleyka Fraga requereu verbalmente o pedido de Vista ao projeto de Lei 015/2025, ao qual foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos votos presentes o pedido de Vista, em seguida a Vereadora Martha requereu verbalmente uma reunião com todos os vereadores e o Jurídico no dia 24 de Abril (Quinta-Feira) as 14:00hrs. |