1 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 200
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Emenda Modificativa e aditiva ao Projeto de Lei de nº 015/2025, de autoria do Executivo, que “Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Processo: 15/2025
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Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e
Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia -
MT.
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Pedido de Vista
Obs.: A primeira Secretária Polleyka Fraga requereu verbalmente o pedido de Vista ao projeto de Lei 015/2025, ao qual foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos votos presentes o pedido de Vista, em seguida a Vereadora Martha requereu verbalmente uma reunião com todos os vereadores e o Jurídico no dia 24 de Abril (Quinta-Feira) as 14:00hrs.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Processo: 20/2025
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Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 10 de 2025
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 196
Processo: 10/2025
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“Dispõe sobre a implementação do Programa educacional sobre proteção animal e a conscientização sobre a preservação de espécies nativas e Fauna Silvestre.”
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 197
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Adiciona-se parágrafo único ao Projeto de Lei nº 006, de 24 de Março de 2025, que dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2025
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 125
Processo: 6/2025
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Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 139
Processo: 9/2025
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Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 144
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“Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI”
Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 198
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"Requerendo as seguintes informações relativas ao Contrato nº 172/2022, celebrado com a empresa ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para a pavimentação asfáltica do Bairro Demellas.
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Aprovado(a) por Unanimidade
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10 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Regis Oliveira
Número de Protocolo: 199
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que sejam trocadas todas as carteiras da Escola Municipal Anibal Pereira Júnior no distrito do Gato Preto”
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Matéria lida
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