Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de aplausos ao Padre Jhonatha Almeida da Silva e aos 180 voluntários que auxiliaram no evento do Acampamento FAC – Formação para Adolescentes Cristãos que aconteceu nos dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2025.

Altera dispositivos da Lei municipal nº
2.742/2010.

Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao
Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

“Dispõe sobre a instituição do programa de
recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme
especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.”

Requer informações detalhadas sobre o estado e a utilização de veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.

Requer a lista completa e informações detalhadas acerca dos veículos alugados pela Prefeitura Municipal no ano de 2024 até a presente data.

Institui o Conselho Municipal de Esporte e
Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e
Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento
de débitos do Município de Alto Araguaia
com seu Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS.

Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e
Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia -
MT.

“Solicitando a implementação de braços de iluminação, nos postes localizados nas ruas que permitem o acesso ao bairro maria das graças, no parque do cerrado”

“Solicitando a isenção do alvará de funcionamento das instituições filantrópicas, APAE e o LAR TIA NEGA.

“Solicitar que o poder executivo entre em contato com o DNIT para que seja realizado um projeto orçamentário, afim de buscar emendas para apoio na execução, com a finalidade que seja realizado a implantação do semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Hugueney com a Rua Jerônimo Samita Maia”.

“Sugerindo aquisição de um drone pulverizador para atuar no combate à dengue”.

Sugerindo a necessidade de estender até o bairro Jardim Novo Araguaia, práticas esportivas para crianças e adolescente do bairro.

Indicar a construção de pista de ciclovia, localizada ao fim da Rua Jerônimo Samita Maia (sentido saída para Alto Taquari-MT) até o parque de exposição de Alto Araguaia.