Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo, Fabiano do Gás, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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“ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Projeto de lei do legislativo nº 09 de 2024 veio acompanhado do pedido do 1º secretário Marcos Nunes para votação em urgência especial sendo o mesmo aprovado, em seguida o projeto foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade dos votos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da Constituição da República. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de X édito
Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. - - |
Matéria lida |