Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Clodoaldo / UNIÃO
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / UNIÃO
Marilzan / PSB
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB
Silvio Maia / Sem partido
Suzana Paniago / PP






Expedientes
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi 
encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida a ata foi 
colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

A Câmara Municipal de Alto Araguaia convida você para a 𝟰ª 𝗲𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗢𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 𝗥𝗼𝘀𝗮, no dia 30 de Outubro (Quarta- Feira), no plenário da Câmara Municipal, às 13h30. Um mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Neste evento, também abordaremos os desafios enfrentados pelas mulheres no empreendedorismo. Teremos Palestras educativas; Apresentação musical; Coffee break; Entrega de honrarias e brindes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / UNIÃO
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / UNIÃO
Marilzan / PSB
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB
Silvio Maia / Sem partido
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 37 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Dispõe sobre a abertura de X édito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 38 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da Constituição da República.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 39 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2024
Autores: Clodoaldo, Fabiano do Gás, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia, Suzana Paniago
Número de Protocolo: 293
“ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial

Obs.: Projeto de lei do legislativo nº 09 de 2024 veio acompanhado do pedido do 1º secretário Marcos Nunes para votação em urgência especial sendo o mesmo aprovado, em seguida o projeto foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade dos votos presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2024
  • Clodoaldo - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Marcos Nunes - Sim
  • Mariana de Souza - Sim
  • Marilia Maia - Sim
  • Marilzan - Sim
  • Odair Ferruja - Sim
  • Ricardo Barbosa - Sim
  • Silvio Maia - Sim
  • Suzana Paniago - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.