Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. A gratificação pelo deslocamento contínuo a serviço para escola que esteja fora do perímetro urbano, criada pela Lei n° 2610/09, está sendo paga de qual maneira?
2. A gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso VI?
3. O pagamento está sendo feito de maneira integral ou por dias trabalhados?
4. Caso estejam pagamento por dias trabalhados, qual embasamento legal para tal?

“solicitando a instalação dos mata-burros de ferros, que foram adquiridos por meio do Programa Minha Estrada Sem Porteiras no ano de 2019, na UM 28 e MU 31”.