Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.” - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria
de Estado de Segurança Pública/MT, por intermédio da POLITEC e dá outras providências” - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do SETOR (22) DISTRITO DO BURTI”. - - |
Encaminhado(a) |