Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 19:00
Encerramento: 01/07/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mariana de Souza / PSB
Vice-Presidente: Marilia Maia / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marcos Nunes / PSB
Segundo-Secretário: Fabiano do Gás / PP



Lista de Presença na Sessão
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / UNIÃO
Marilzan / PSB
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB
Silvio Maia / PL
Suzana Paniago / PP






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

·     Resposta do Poder Executivo ao Requerimento nº 026/2024 ( Instituto de Saúde Santa Rosa) e Convite do Corpo de Bombeiros Militar alteração a data do Evento – Encerramento da 2ª edição do Projeto Social Bombeiros do Futuro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / UNIÃO
Fabiano do Gás / PP
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / UNIÃO
Marilzan / PSB
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / MDB
Silvio Maia / PL
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 27 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 28 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
“Dispõe sobre a criação do SETOR (22) DISTRITO DO BURTI”.
Encaminhado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 22 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2024
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
“Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria de Estado de Segurança Pública/MT, por intermédio da POLITEC e dá outras providências”
Aprovado(a)



Considerações Finais

Apresentação da Lei Orgânica do Município, após reforma e atualização realizada em 2024, às autoridades locais e comunidade em geral.

Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.