Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear
despesas com atletas e instrutores para avaliações
e treinamentos em Centro de Treinamentos da
Equipe do Fluminense

– “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, requerendo informações referente a distribuição de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de
Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima,
“solicitando ações para melhorias na coleta de lixo domiciliar no Jardim
Novo Araguaia.”

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Diretora da PREVIMAR, Sra. Flaviane Naves Fontoura, “solicitando um estudo que possibilite a PREVIMAR realizar a prestação de contas de maneira mais didática”.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária
de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar:
1. Quantas cirurgias são realizadas, mensalmente, de
laqueadura e vasectomia, no município de Alto Araguaia?
2. Existe fila de espera para tais procedimentos cirúrgicos?
3. A Lei n° 14.443 de 02/09/2022 já está sendo aplicada no
município?
4. Exige-se, no município de Alto Araguaia, autorização do
cônjuge para a esterilização?
5. Qual a idade mínima para realizar a esterilização
voluntária?

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022.