1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 55 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 107
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Autoriza o município de Alto Araguaia a custear
despesas com atletas e instrutores para avaliações
e treinamentos em Centro de Treinamentos da
Equipe do Fluminense
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 108
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022.
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Retirado(a) da Pauta
Obs.: RETIRADA DA PAUTA POR ATO DO PODER EXECUTIVO
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 54 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 104
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– “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.
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Aprovado(a)
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4 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 109
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O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de
Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima,
“solicitando ações para melhorias na coleta de lixo domiciliar no Jardim
Novo Araguaia.”
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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5 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 110
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O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Diretora da PREVIMAR, Sra. Flaviane Naves Fontoura, “solicitando um estudo que possibilite a PREVIMAR realizar a prestação de contas de maneira mais didática”.
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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6 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 111
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, requerendo informações referente a distribuição de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica.
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Aprovado(a)
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7 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 112
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Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária
de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar:
1. Quantas cirurgias são realizadas, mensalmente, de
laqueadura e vasectomia, no município de Alto Araguaia?
2. Existe fila de espera para tais procedimentos cirúrgicos?
3. A Lei n° 14.443 de 02/09/2022 já está sendo aplicada no
município?
4. Exige-se, no município de Alto Araguaia, autorização do
cônjuge para a esterilização?
5. Qual a idade mínima para realizar a esterilização
voluntária?
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Encaminhado(a) ao Setor Competente
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 119
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“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”
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Matéria não votada
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