1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 101
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“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 102
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“Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Alto Araguaia”.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 103
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 54 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 104
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– “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 105
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- “Dispõe Sobre a Equidade nas premiações Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia- MT”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 86
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“Concede título de Cidadã
Araguaiense à Sra. Ana
Luzia Gomes Pereira”.
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 9 de 2023
Autores: Mariana de Souza, Luizinho
Número de Protocolo: 88
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“Concede título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Mônica Reis e Silva Cazon Anicesio”.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 87
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“Concede título de
Cidadão Araguaiense ao
Sr. Leandro Barbosa
Infante”.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 89
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secretário
Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima,
“solicitando serviço de limpeza nas caixas de contenção de água na
estrada que liga o Gato Preto à Colonia do Ariranha e também que sejam
refeitas as lombadas desta estrada ”.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Marilzan
Número de Protocolo: 90
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secretário
Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima,
“solicitando serviço de troca de lâmpadas na Vila da Colônia da
Ariraranha”.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Suzana Paniago
Número de Protocolo: 91
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A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA ÁREA EXTERNA (LOCAL ONDE OS PACIENTES AGUARDAM CONSULTAS) DO PSF “ONDINO RODRIGUES DE LIMA” NA VILA AEROPORTO”.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 92
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito tapa buracos
nas seguintes vias do bairro Nossa Senhora Aparecida: Rua A1 , Rua B1, Rua E, Rua 36 (
esquina com Rua 31, abaixo da Igreja Assembleia de Deus).
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 98
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT
Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que proceda
a ‘Operação Tapa Buracos’ na Rua Quintino Bocaiúva, entre as ruas Dr.
José Morbeck e General Osório e ainda na Rua Dom Aquino Correa, entre
a Rua Benjamin Constant e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo”
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 99
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada a Presidência da Câmara Municipal “a solicitação de que a Câmara
Municipal busque formar parcerias com OAB e as faculdades e universidades
localizadas na cidade de mineiros para que o Poder Legislativo possa disponibilizar
um estudante ou bacharel em direito para prestar serviços na Procuradoria da
Mulher.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Silvio Maia
Número de Protocolo: 100
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O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, “Solicitação que seja realizado campanha de
incentivo a população a realizar compras no comércio local.”
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Matéria não votada
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16 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 17 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 93
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Servidor Público Gilberto Otoni dos Santos Rodrigues em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia-MT.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 18 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 94
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Hébia Márcia Elias de Oliveira em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 19 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 95
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Maria Rita Ferreira dos Santos em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 20 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 96
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr.ª Celma Inês de Souza Fávero em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 21 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 97
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr.ª Neliana Borges de Souza em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 22 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 106
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Alana Márcia Ferro de Almeida em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na educação do município de Alto Araguaia-MT.
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Matéria não votada
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