Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019.
Art. 1º O Art. 10, da Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a seguinte redação:
“Art. 10 (...)
(...)
§ 4º A taxa de que trata este artigo, poderá ser substituída pela quantia de óleo diesel necessária à realização dos trabalhos, devendo o produto ser fornecido diretamente pelo produtor beneficiário, conforme plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a qual deverá observar os critérios estabelecidos no “caput” e § 1º, deste artigo.”

“Concede medalha do mérito Cláudia
Cézar de Azevedo (Claudinha) à Sra.
Polleyka Fraga dos Santos”

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao secretário de Administração “a solicitação de informações sobre o programa jovem aprendiz. Requer informações por qual razão a prefeitura não está cumprindo o programa que foi instituído pela Lei Municipal nº 2.933 de 7 de março de 2013, ainda em vigor.”

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando um sistema de entrega de O² (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do mesmo.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “a solicitação que a
Prefeitura firme um termo de cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança
para permitir que o município pague horas extraordinárias à polícia militar, para esta
fazer o patrulhamento na região do buriti, pois o local está se tornando perigoso
devido a ausência de policiamento.”

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela Nunes, “sugerindo que a possibilidade de ter um Centro de Atendimento ao Autista”

Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido
PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento
Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja
encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e
ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura
e Frotas, Solicitando a viabilidade de uma placa de identificação da estrada Municipal
próximo a entrada do Sapo com nome dos povoados: Colônia Ariranha, Distrito Buriti e
Rio do Peixe em nossa cidade.

Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido
PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento
Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja
encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e
ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Frotas, Solicitando a viabilidade de uma placa informativa “Curva Acentuada” Serra
Vermelha próximo a Fazenda Menino da Tábua, localizada na região Gato Preto em nossa
cidade.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, “solicitando que seja oferecido oportunidade de estágio às Instituições de Ensino Técnico de Alto Araguaia para atuarem nos órgãos de saúde do Poder Executivo”.

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORNECER ALIMENTOS PARA OS PACIENTES QUE VÃO PARA RONDONÓPOLIS-MT EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS.

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar Vilela
Rodrigues “SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA,
INCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA SECRETARIA DE
SAÚDE”.