Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, INCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA SECRETARIA DE SAÚDE”.

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORNECER ALIMENTOS PARA OS PACIENTES QUE VÃO PARA RONDONÓPOLIS-MT EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, “solicitando que seja oferecido oportunidade de estágio às Instituições de Ensino Técnico de Alto Araguaia para atuarem nos órgãos de saúde do Poder Executivo”.

Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, Solicitando a viabilidade de uma placa informativa “Curva Acentuada” Serra Vermelha próximo a Fazenda Menino da Tábua, localizada na região Gato Preto em nossa cidade.

Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, Solicitando a viabilidade de uma placa de identificação da estrada Municipal próximo a entrada do Sapo com nome dos povoados: Colônia Ariranha, Distrito Buriti e Rio do Peixe em nossa cidade.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela Nunes, “sugerindo que a possibilidade de ter um Centro de Atendimento ao Autista”

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “a solicitação que a Prefeitura firme um termo de cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança para permitir que o município pague horas extraordinárias à polícia militar, para esta fazer o patrulhamento na região do buriti, pois o local está se tornando perigoso devido a ausência de policiamento.”

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando um sistema de entrega de O² (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do mesmo.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao secretário de Administração “a solicitação de informações sobre o programa jovem aprendiz. Requer informações por qual razão a prefeitura não está cumprindo o programa que foi instituído pela Lei Municipal nº 2.933 de 7 de março de 2013, ainda em vigor.”

“Concede medalha do mérito Cláudia Cézar de Azevedo (Claudinha) à Sra. Polleyka Fraga dos Santos”

Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019. Art. 1º O Art. 10, da Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a seguinte redação: “Art. 10 (...) (...) § 4º A taxa de que trata este artigo, poderá ser substituída pela quantia de óleo diesel necessária à realização dos trabalhos, devendo o produto ser fornecido diretamente pelo produtor beneficiário, conforme plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a qual deverá observar os critérios estabelecidos no “caput” e § 1º, deste artigo.”