Lei Ordinária nº 4.696, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4696
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3846, 09/04/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência
Contra a Mulher, no âmbito da Rede Municipal de
Ensino de Alto Araguaia/MT, e dá outras
providências.
Contra a Mulher, no âmbito da Rede Municipal de
Ensino de Alto Araguaia/MT, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica