Lei Ordinária nº 4.688, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4688
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3818, de 26/02/2026.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural
de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de
implantação e pavimentação da Serra Preta.
de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de
implantação e pavimentação da Serra Preta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica