Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCLJR 35/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 024/2026
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
|
PCLJR 36/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto 01/2026
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Autor(es):
Renato Lopes
Texto Original
|
|
PCOSP 1/2026 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agro
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 04,05,06/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
COSPADRC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Desenvolvimento Rural, Comércio e Turismo,
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|
|
PCOSP 2/2026 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agro
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 024/2026
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
COSPADRC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Desenvolvimento Rural, Comércio e Turismo,
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
|