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IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Saúde, Senhora Manoela Nunes de Souza, "Solicito que seja contratado um Médico Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados a cidade de Rondonópolis para realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas mães que se encontram no período de resguardo.”

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 10:30:28
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes Lima, “solicitando a manutenção do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia.”

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:24:03
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, “sugerindo a análise da possibilidade de aumento no efetivo de pessoas para realização da limpeza pública urbana”.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 14:43:00
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize plantio de arvores nas áreas publicas da cidade, e incentive a população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizando projetos de conscientização e arborização.” JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, considerando que o plantio de árvores é de extrema importância na melhoria da qualidade de vida da população, principalmente no que se refere ao conforto ambiental proporcionado por elas. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Plenário Alba Berigo, 17 de maio 2024.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 15:08:29
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original

IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Saúde Srª Manoela Nunes de Souza. “Solicitando com urgência a compra de um ônibus/micro-ônibus para a saúde”.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 14:36:01
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original

IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Sugerindo mais 1(uma) ou 2(duas) vans para o Departamento de saúde no nosso município”.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 14:37:00
Autor:  Renato Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original

IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indicando a aquisição de uma caminhonete dupla para a DIVAES – DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO de Alto Araguaia-MT”.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 11:00:26
Autor:  Renato Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original

IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indicando serviços de manutenção, reparos e limpeza na via MT-100, em conexão com a Br 364”.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 12:13:39
Autor:  Renato Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “Visando formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade, solicito que seja implementada um amplo programa ou Plano de Educação Ambiental no município, com o maior foco nas escolas.” JUSTIFICATIVA Entendo que um amplo programa de Educação Ambiental deve ser implementado no município, levando as informações necessárias para aumentar o comprometimento de toda a população com o meio ambiente. Por isso, entendemos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Plenário Alba Berigo, 29 de maio de 2024. _________________________ Silvio Maia Vereador (PL)

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 14:46:05
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz e Clodoaldo José Fernandes, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regime Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia – MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, Senhor MANOELITO DIAS REZENDE NETO Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO e a Senhora MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , “SOLICITANDO A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS DESTINADOS A INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA PRAÇA HEROTIDES BUENO FRAGA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 15:54:09
Autor:  Marilia Maia
Clodoaldo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Texto Original

IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº /2024 Autoria: Vereador Silvio Maia O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.” JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação uma vez que o problema do lixo urbano tem se tornado evidente e a construção de um local adequado para serem depositados estes dejetos proporcionarão melhores condições de saúde. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Plenário Alba Berigo, 07 de junho de 2024. _________________________ Silvio Maia Vereador (PL)

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 15:29:16
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Texto Original

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima “solicitando a reforma da ponte do Ribeirãozinho na região do Gato Preto, na MT 481”.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:22:29
Autor:  Fabiano do Gás
Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Gato Preto.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:23:30
Autor:  Fabiano do Gás
Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a instalação de postes de energia elétrica na Rua Benedito Silvério da Costa, conhecida como rua de bloquete, no Bairro Boiadeiro”

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:46:59
Autor:  Marcos Nunes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº/2024 Autoria: Vereador Silvio Maia O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).” JUSTIFICATIVA Justifica a presente indicação, uma vez que as lixeiras de coleta seletiva seriam de material resistente a impactos, desgastes e variações de temperatura. Cada tipo de lixo é representado por uma cor específica, conforme estabelecido pela Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. As lixeiras servirão para facilitar a compreensão e a ação educativa junto aos munícipes. Com a instalação dessas lixeiras especiais vai ser possível intensificar o trabalho de cidadania e conscientização das pessoas sobre a importância da separação do lixo. Por isso, entendemos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Plenário Alba Berigo, 14 de junho de 2024. _________________________ Silvio Maia Vereador (PL)

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicito após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Lúcia Rodrigues Alves “para que seja adquirido novos brinquedos educacionais e pedagógicos para educação infantil, prioritariamente, para Escola Municipal de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia (Creche).

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Texto Original

IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que sejam implementado um programa de gestão de resíduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras públicas e privadas executadas na cidade.”

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 16:35:12
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Texto Original

IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, e a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Mariana de Souza “a Solicitação que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.”

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 16:35:54
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Texto Original

IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “Solicitando que seja concedida isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.”

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 16:36:34
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Texto Original

IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima “solicitando a abertura de uma via alternativa, além da BR 364, para passagem ligando o Bairro do Jardim Novo Araguaia as demais localidades do município”.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 13:27:31
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Texto Original

IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que seja Implementado uma "Casa do Empreendedor" em nossa cidade espaço que deverá reunir serviços de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas para capacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem empreender.”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 16:36:05
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado(a) da Pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Texto Original

IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“a solicitação que seja inserido assuntos e palestras referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras competências e habilidades empreendedoras.”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 16:36:52
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Texto Original

IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitação que seja realizada análise da qualidade da água do maior número possível de minas d'Água e nascentes do nosso município e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas de extração e engarrafamento de água mineral da região centro oeste ou até mesmo do Brasil, para que estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no município.”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 16:37:45
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Texto Original

IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 074/2024 Autoria: Vereador Silvio Maia O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Educação Esportes Cultura, Cultura, Lazer e Turismo, Sra. Maria Lúcia Rodrigues Alves, “Solicitando que a Prefeitura passe a realizar eventos esportivos de mountain bike e corrida de rua de forma freqüente.”

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 15:45:25
Autor:  Silvio Maia
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Texto Original

IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY’’.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 9:32:02
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY’’.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 9:34:47
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Paraíso e do Córrego Rico.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 12:50:07
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente solicitação se faz necessária, pelo fato de não haver programa específico que desenvolvam as atividades físicas citadas, o que obriga os munícipes a contratarem alguns desses serviços em academias, isso quando a pessoa dispõe de recursos para isso. Além do mais, a prática de atividade física em todas as idades é de extrema importância para a saúde e qualidade de vida das pessoas. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 13:42:27
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A participação das mulheres em provas de corrida de rua é recente, porém, atualmente, o cenário das mulheres no segundo esporte mais praticado no Brasil é bem favorável. De acordo com pesquisa realizada por uma plataforma de venda de ingressos, divulgada no final de 2019, as mulheres já são responsáveis por 46% das inscrições em corridas no país. Esse fenômeno é importante para as mulheres manterem a saúde e qualidade de vida, além de deixar as nossas mulheres ainda mais ativas e participativas em provas e eventos. Esta ação tem com a finalidade aumentar a participação das mulheres como protagonistas em eventos esportivos. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 13:47:35
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria: Vereador Silvio Maia O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Esporte Erasmo Borges, “a solicitação que sejam realizados todos os anos, no município, o torneio de futsal ou futebol society entre famílias, com premiações para a equipe vencedora e também para a melhor torcida organizada.” JUSTIFICATIVA O futebol é o esporte mais praticado e amado do Brasil, De acordo com as fontes são mais de 30 milhões de futebolistas amadores e profissionais no país, sem contar com os outros milhares de “técnicos(as)”, especialistas e fãs da modalidade, que fazem desse esporte o principal assunto dos horários de almoço, das mesas de jantares e das rodas de amigos e amigas. Os torneios esportivos entre famílias são comuns em outros municípios, além de ser uma opção de lazer, contribui para unir as famílias, incluindo todos os benefícios que a prática do desporto traz para as equipes envolvidas, como saúde, bem-estar. Por essas razões, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Plenário Alba Berigo, 12 de Agosto.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 13:50:03
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitando serviço de instalação de placas de sinalização de trânsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, município de Alto Araguaia até nas proximidades da Ponte do Ribeirão Claro”.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 16:48:04
Autor:  Marilzan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido União Brasil, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e o Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte E Frotas Versando a necessidade, que seja disponibilizado o caminhão pipa no período da manhã e no final da tarde para molhar as ruas não pavimentadas no bairro Jardim Novo Araguaia ” .

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 16:44:42
Autor:  Marilia Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria: Vereador Silvio Maia O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que seja elaborado um catálogo com informações sobre todos os pontos turísticos do nosso município, e, posteriormente, seja disponibilizado cópias em todos os bares, restaurante e hotéis da cidade.” Plenário Alba Berigo, 19 de agosto de 2024.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 12:39:38
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria: Vereador Silvio Maia O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que Prefeitura mande confeccionar placas e adesivos com imagens dos pontos turísticos da cidade, e, posteriormente, seja colocados em lugares públicos ou freqüentados pelo público.” JUSTIFICATIVA Essa indicação tem como objetivo levar ao conhecimento da população, dos pontos turísticos da cidade, que consiste na exposição desses adesivos em lugares estratégicos. Por isso, entendemos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar a sugestão feita nessa proposição.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 12:40:41
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“a solicitação que seja instituído um programa ou projeto que tenha como finalidade ensinar técnicas e estimular a prática da oratória em todas as escolas publicas municipais.”

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 14:22:49
Autor:  Silvio Maia
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Texto Original

IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“a solicitação de que a prefeitura e a Câmara Municipal realize a divulgação, nas redes sociais e do site oficial, de cursos online gratuitos oferecidos pelo SEBRAE, USP e outras instituições.”

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 10:45:09
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a necessidade de resolver o problema de abastecimento de água no Distrito do Buriti. Conforme relatos de moradores daquela comunidade o abastecimento de água é feito da seguinte forma:

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 15:42:04
Autor:  Marilia Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 88/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
, indica a realização da operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no Distrito do Buriti.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 15:52:24
Autor:  Marilia Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 89/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, INCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA SECRETARIA DE SAÚDE”.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 12:54:03
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 90/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “Solicitando que sejam implementadas política consistentes de incentivo a as atividades de fruticultura e produção de derivados em Alto Araguaia.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 16:57:29
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 91/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias “solicitando a regularização no fornecimento de abastecimento de água no Assentamento do Córrego Rico”.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 8:43:31
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitação para que seja feita a reposição ou substituição completa de areia nos tanques de areia dos playground infantis do município.”

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 15:35:17
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status:  Encaminhado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 93/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“solicitando a instalação dos mata-burros de ferros, que foram adquiridos por meio do Programa Minha Estrada Sem Porteiras no ano de 2019, na UM 28 e MU 31”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 12:15:47
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status:  Encaminhado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 94/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitação para que seja fornecidas caçambas para descarte de entulhos para os munícipes de baixa renda comprovada.”

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 13:10:19
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

IND 95/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“a solicitação de que seja ministrados cursos direcionados para donas de casa, como corte de costura, bordado, artesanato, confeitaria, bolos e outros.”

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 11:01:39
Autor:  Silvio Maia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 96/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitando que proceda manutençao do trecho inicial/final da Rua Mestre Ângelo, Bairro Gabirora”

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 13:27:48
Autor:  Ricardo Barbosa
Texto Original

IND 97/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitando o serviço de extensão de rede de energia elétrica na Avenida Araguaia, trecho compreendido entre as ruas Severino Botelho de Melo e Getúlio Vargas, tendo como ponto de referência o Comércio Coca Espetinho."

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 15:00:07
Autor:  Marilzan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 98/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitando a substituição das telhas do ponto de ônibus da Rua João Inácio Fraga, na Vila Aeroporto”.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 15:04:54
Autor:  Marilzan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 99/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitando o serviço de iluminação pública na Rua Boaideiro, Setor Caminho das Águas”.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 15:06:45
Autor:  Marilzan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, Srª. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a disponibilização de informações sobre a aquisição dos uniformes, mochilas e kit escolar para os alunos da rede municipal, esclarecendo a data programada para a entrega dos mesmos”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 16:49:40
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original