Indicação nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº/2024
Autoria: Vereador Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).”
JUSTIFICATIVA
Justifica a presente indicação, uma vez que as lixeiras de coleta seletiva seriam de material resistente a impactos, desgastes e variações de temperatura. Cada tipo de lixo é representado por uma cor específica, conforme estabelecido pela Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
As lixeiras servirão para facilitar a compreensão e a ação educativa junto aos munícipes. Com a instalação dessas lixeiras especiais vai ser possível intensificar o trabalho de cidadania e conscientização das pessoas sobre a importância da separação do lixo.
Por isso, entendemos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Plenário Alba Berigo, 14 de junho de 2024.
_________________________
Silvio Maia
Vereador (PL)
Autoria: Vereador Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).”
JUSTIFICATIVA
Justifica a presente indicação, uma vez que as lixeiras de coleta seletiva seriam de material resistente a impactos, desgastes e variações de temperatura. Cada tipo de lixo é representado por uma cor específica, conforme estabelecido pela Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
As lixeiras servirão para facilitar a compreensão e a ação educativa junto aos munícipes. Com a instalação dessas lixeiras especiais vai ser possível intensificar o trabalho de cidadania e conscientização das pessoas sobre a importância da separação do lixo.
Por isso, entendemos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Plenário Alba Berigo, 14 de junho de 2024.
_________________________
Silvio Maia
Vereador (PL)
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Documento: OE Nº 289/2024 - Ofícios do Executivo
Em atendimento a indicação em epígrafe, agradeço a V. Sa. e informo que o município de Alto Araguaia entende que o tema supracitado é essencial, Tanto que este assunto já foi tratado com a antiga diretoria da Associação de Catadores. Contudo, com a mudança da diretoria, estamos formulando um novo termo de parceria com a nova Associação. no intuito de incluir a coleta seletiva no referido termo.
Documento: OE Nº 289/2024 - Ofícios do Executivo
Em atendimento a indicação em epígrafe, agradeço a V. Sa. e informo que o município de Alto Araguaia entende que o tema supracitado é essencial, Tanto que este assunto já foi tratado com a antiga diretoria da Associação de Catadores. Contudo, com a mudança da diretoria, estamos formulando um novo termo de parceria com a nova Associação. no intuito de incluir a coleta seletiva no referido termo.