Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 463 matérias.

Resultados

IND 203/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, “a pedido de alguns moradores, solicito que a prefeitura verifique a possibilidade de apenas uma creche funcionar no período noturno (18h:30 a 23h), uma vez que muitas mães trabalham nesse horário e não têm com quem deixar seus filhos.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 8:36:13
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 204/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela Nunes, “sugerindo que o município firme parceria com a prefeitura de Alto Taquari - MT em relação a atendimentos médico na especialidade de Neuropediatria.”

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:50:44
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 205/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela Nunes, “sugerindo a possibilidade de firmar convênio com clínicas ou médicos na especialidade de otorrinolaringologia para realizar cirurgias no município de Alto Araguaia”.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:52:35
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “SOLICITANDO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 21’’.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:53:37
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 207/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “ações do Poder Executivo no sentido de proibir a entrada de veículos pesados no cruzamento da Rodovia Juscelino Kubitscheck (BR 364) com as Ruas Sílvio José de Castro Maia e Antônio Aires Favero, no Bairro Boiadeiro”

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:54:37
Autor:  Marcos Nunes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 208/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza e manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal “Maria Júlia de Almeida”, localizada no bairro Cohab I.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:55:40
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 209/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, INCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA SECRETARIA DE SAÚDE”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:10:51
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 210/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORNECER ALIMENTOS PARA OS PACIENTES QUE VÃO PARA RONDONÓPOLIS-MT EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:11:51
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 211/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, “solicitando que seja oferecido oportunidade de estágio às Instituições de Ensino Técnico de Alto Araguaia para atuarem nos órgãos de saúde do Poder Executivo”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:13:25
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 212/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, Solicitando a viabilidade de uma placa informativa “Curva Acentuada” Serra Vermelha próximo a Fazenda Menino da Tábua, localizada na região Gato Preto em nossa cidade.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:14:56
Autor:  Marilia Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 213/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, Solicitando a viabilidade de uma placa de identificação da estrada Municipal próximo a entrada do Sapo com nome dos povoados: Colônia Ariranha, Distrito Buriti e Rio do Peixe em nossa cidade.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:15:58
Autor:  Marilia Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 214/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela Nunes, “sugerindo que a possibilidade de ter um Centro de Atendimento ao Autista”

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:17:06
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 215/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “a solicitação que a Prefeitura firme um termo de cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança para permitir que o município pague horas extraordinárias à polícia militar, para esta fazer o patrulhamento na região do buriti, pois o local está se tornando perigoso devido a ausência de policiamento.”

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:18:04
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 216/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando um sistema de entrega de O² (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do mesmo.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:19:04
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

IND 217/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima, “solicitando serviço de limpeza nas caixas de contenção de água na estrada que liga o Gato Preto à Colonia do Ariranha e também que sejam refeitas as lombadas desta estrada ”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 8:55:35
Autor:  Marilzan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 218/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal Gustavo Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes Milton Fernandes de Lima, “solicitando serviço de troca de lâmpadas na Vila da Colônia da Ariraranha”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 8:56:53
Autor:  Marilzan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 219/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA ÁREA EXTERNA (LOCAL ONDE OS PACIENTES AGUARDAM CONSULTAS) DO PSF “ONDINO RODRIGUES DE LIMA” NA VILA AEROPORTO”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 8:59:18
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 220/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito tapa buracos nas seguintes vias do bairro Nossa Senhora Aparecida: Rua A1 , Rua B1, Rua E, Rua 36 ( esquina com Rua 31, abaixo da Igreja Assembleia de Deus).

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 9:01:15
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 221/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que proceda a ‘Operação Tapa Buracos’ na Rua Quintino Bocaiúva, entre as ruas Dr. José Morbeck e General Osório e ainda na Rua Dom Aquino Correa, entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo”

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:50:46
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 222/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada a Presidência da Câmara Municipal “a solicitação de que a Câmara Municipal busque formar parcerias com OAB e as faculdades e universidades localizadas na cidade de mineiros para que o Poder Legislativo possa disponibilizar um estudante ou bacharel em direito para prestar serviços na Procuradoria da Mulher.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:51:48
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 223/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, “Solicitação que seja realizado campanha de incentivo a população a realizar compras no comércio local.”

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:54:25
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 224/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando ações para melhorias na coleta de lixo domiciliar no Jardim Novo Araguaia.”

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 17:03:48
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 225/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Diretora da PREVIMAR, Sra. Flaviane Naves Fontoura, “solicitando um estudo que possibilite a PREVIMAR realizar a prestação de contas de maneira mais didática”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 17:05:45
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 226/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY.”

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 8:12:03
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 227/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que proceda a limpeza e manutenção da Travessa dos Buritis, situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme Gonçalves Berigo, no bairro Gabiroba”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 8:50:27
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado(a) da Pauta
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

IND 228/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, “Solicitando a viabilidade Reforma Ponte Córrego Almoço na Região Gato Preto próximo ao Grilo”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 8:53:03
Autor:  Marilia Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 229/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde “a solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.”

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 8:54:21
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 230/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY”.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 9:23:02
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 231/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio Araguaia, entorno de todo bairro Gabiroba”.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 9:25:13
Autor:  Marcos Nunes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 232/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio Araguaia, entorno de todo bairro Gabiroba”.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 9:26:37
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 233/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, e Eva Carmem, Secretária de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo “solicitando um estudo que possibilite uma repactuação no contrato da revitalização da praça Erotides Bueno Fraga, praça da Cohab para a implantação de uma quadra de beach tennis.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 10:17:05
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 234/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando a manutenção do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 10:18:36
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 235/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, e Ricardo Barbosa dos Santos, partido PSD com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES LIMA, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, “Solicitando a instalação de postes com braços de lâmpadas iniciando no Bar do Sr. Armando até a igreja Assembleia de Deus localizado na Região Gato Preto.”

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 10:19:32
Autor:  Marilia Maia
Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 236/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja feito recolocação do concreto das beiras do meio-fios do bairro Demellas.”

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 10:20:25
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 237/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Antônio Aires Fávero (próximo a IPR)”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 14:21:13
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 238/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja criado um espaço para eventos municipais”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 14:26:47
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 239/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS NA PRAÇA DA MATRIZ’’.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 14:34:20
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 240/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando que seja instalado um parque infantil na praça Arlan Gerson, no bairro Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto; e que seja realizada manutenção e limpeza no gramado da praça”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:53:51
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 241/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.”

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:06:55
Autor:  Marcos Nunes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 242/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa. O mesmo é um espaço de lazer e ponto turístico de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.”

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:07:53
Autor:  Marcos Nunes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 243/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua Abílio Siqueira esquina com a Rua Adalcy da Conceição Rodrigues, Vila Aeroporto.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:58:10
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 244/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Dom Aquino Côrrea, mas precisamente da esquina do Mercado Muniz até no Clube ATC.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:59:14
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 245/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito manutenção no parquinho da praça da matriz e da praça Antônio Silvério da Costa (praça do boiadeiro).

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:00:05
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado(a) ao Setor Competente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 246/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“solicitando manutenção na iluminação do parque infantil na praça da COHAB”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:13:18
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 247/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja feito o recapeamento da frente do Estádio Antônio Afonso de Melo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:14:25
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 248/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja feito o recapeamento de toda a extensão da Rua João Ponce de Arruda, próximo a Igreja São Sebastião, no bairro COHAB II.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:21:20
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente distribuição de água na região do Córrego Rico

Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:  Fabiano do Gás
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretaria de Educação Eva Carmem Vieira de Rezende, “requerendo informações referente a reforma da Escola Municipal Patrocinio Joaquim Dias.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fabiano do Gás
Luizinho
Mariana de Souza
Silvio Maia
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “a reforma da academia ao ar livre e do parquinho infantil instalados no Parque Ecológico Atanael Farias da Costa.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marcos Nunes
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informações sobre prazo da entrega da obra na Rua Benjamin Constant.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Odair Ferruja
Texto Original