Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.

ooperação com o Sindicato ral de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com à realização da 16º EXPOAIA

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno orçamento vigente.

Autoriza o município de Alto Afaguaia a custear despesas com hospedagem e alimentação para os integrantes da Policia Militar do Estado de Mato Grosso que se deslocarão para garantir a segurança da 16º EXPOAIA.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente e Providencias.

toriza a abertura de Créditay Adlici Especial no orçamento vigente.

“Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências”

"Altera dispositivos da Lei Municipal d2l Sessão cida lia de 21 de junho de 2005".

“Dispõe sobre a política remunerato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito”Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

Autoriza a abertura de Crédit6" al Suplementar no orçamento vigente

Dispõe sobre o adicional de produtividade a s& nte aos fiscais de tributos em efetivo exercício” no município de Alto Araguaia.

Autoriza a abertura de Créd icional Suplementar no orçamento vigente:

Autoriza a abertura de Crédito Adigrôfial Suplementar no orçamento vigente:

disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.

Autoriza o município de Alto Ara nte disponibilizar ônibus aos atletas da Equipe Futebol Clube.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, 0 4 “Sos ão Agr dura da A de 03 de junho de 2014.

Autoriza a abertura de Crédito A Suplementar no orçamento vigente e Providencias.

Autoriza a abertura de Crédito PA ntg Suplementar no orçamento vigente € dá Qútras Providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar veículo para deslocamento da equipe censitária do IBGE e dá outras providências.

Autoriza este município a celebrar convenisecom a Associação de Catadores de Material Reticlável do / Município de Alto Araguaia = ão snduma pu E ASCALTOARAGUAIA.

Autoriza este município a celebrar convenisecom a Associação de Catadores de Material Reticlável do / Município de Alto Araguaia = ão snduma pu E ASCALTOARAGUAIA.

“Dispõe sobre a política remuner ria dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos do que dispõe o Art. 15-C, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.

“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 4º Porco no Tacho”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente € dá Outras Providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para à elabora aa Sessão gudurmada! orçamentária de 2023.

Dispõe sobre as diretrizes para à elabora aa Sessão gudurmada! orçamentária de 2023.

“Estima a receita e fixa a despesa do município 4 f | 16 ( ga de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para es o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Município de Alto Araguaia a realizar o pagamento de custas cartorárias com o arquivamento dos atos constitutivos da Associação dos Produtores de Queijo Cabacinha do Araguaia.

Autoriza a abertura de Crédit dicional Suplementar no orçamento vigente.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.

Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social do sit * Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.

“ Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário, mediante convênio, ao Rotary Club de Alto Araguaia/MT para a aquisição de equipamentos para o banco de materiais ortopédicos”.

«Altera os anexos do PPA (20 ata APV 0/40% Ro quer 35" Sassã qa “au is outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de Julho de 2021.

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédifo Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adigi lementar no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Autoriza o município de Alto Araguaia a cystear despesas com atletas e instrutores para participação de Campeonato Mundial de Jiy-Jitu.

“Autoriza a abertura de Crédito icional Suplementar no orçamento vigente dá Outras Providencias”. 3190.04

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de Julho de 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.

“Autoriza o Poder Executivo a adghirir presentes e doá-los aos noivos no Casamento Comunitário”.

"Cria Cargos, altera os Anexos Jel > [ ici o 2742/2010, e dá oxras Data: GS / [4 fedo A Du Municipal n providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicionales! tar no orçamento vigente.

“Dispõe sobre a cessão em comodato do imóvel que menciona.”.